Isenções, que incluem ainda IPI, ICMS e IOF, reduzem em 25% o valor do carro. Processo pode levar até 6 meses
Nadja Sampaio
As vantagens oferecidas aos deficientes físicos na compra de carros novos e usados - isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - reduzem em cerca de 25% o valor do automóvel. Mas é preciso muita persistência para vencer todas as etapas e paciência. Do início do processo até desfrutar do veículo, o deficiente espera cerca de seis meses, se nada der errado. Segundo o Censo do IBGE de 2000, último dado disponível, 24,5 milhões de brasileiros, ou 14,5% da população, têm algum tipo de deficiência.
Anderson Lopes, gerente de projetos da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), explica que o mais difícil é passar pela perícia técnica do Detran: - No prédio do Centro é difícil estacionar. As pessoas então marcam para ir na Gávea. Só que, como todo mundo marca lá, tem fila. Deveríamos poder agendar para outros endereços, inclusive no interior do Estado.
Tempo de espera pode aumentar se houver problemas na Receita
Lopes explica que, se o processo correr sem transtorno, leva-se cerca de três meses para conseguir os documentos de isenção e mais dois meses para comprar o carro e fazer a adaptação. Mas se houver problemas, principalmente na Receita Federal, o tempo pode ser bem maior. Ele reclama também do valor máximo do carro, que é de R$ 60 mil: - Tenho de ter carro hidramático, que é sempre mais caro.
Márcia Soares está tentando comprar um carro com as isenções desde abril. Em maio, seu caso parou na Receita. Após ser vítima de um atropelamento, ela ficou com sequelas no joelho e ombro esquerdos e precisa de um carro com direção hidráulica e câmbio automático. Depois de passar pelo Detran, ela foi à Toyota Green, onde lhe ofereceram um despachante: - Era para a Receita resolver o caso em um mês. O processo caiu em exigência, pois queriam ver se eu já tinha comprado um carro com isenção, mas eu não tinha mais a nota fiscal do meu carro atual. O pessoal da Toyota Green me ajudou a resolver este problema, mas o processo ainda está parado na Receita.
Cláudia Brandão, responsável por vendas especiais na Toyota, diz que fez tudo para resolver as pendências, mas não pode fazer nada quanto à Receita. O órgão explica que o processo encontra-se deferido para a entrega da documentação.
"É melhor tentar resolver sem entrar na Justiça", diz advogado
Márcia Cristina Roif Maia conseguiu comprar um Peugeot zero quilômetro, mas não deu sorte. Desde o segundo mês de uso, o carro vem apresentando defeitos: - Preciso do carro para trabalhar e nunca pensei que ia ter tantos problemas com um carro zero. Teve problema na roda, no ar-condicionado, na caixa de direção, na injeção eletrônica. Agora quero que a Peugeot aumente a garantia de fábrica, porque não posso vender o carro antes de três anos.
A Peugeot afirma que negociou um acordo com a cliente.
Eurivaldo Neves Bezerra, advogado especializado em direitos do consumidor, afirma que, no caso de defeito de fabricação, Márcia pode entrar na Justiça, pedindo, por liminar, que o conserto seja agilizado e que ela tenha preferência, já que precisa do carro para o trabalho e é deficiente:
- Meu irmão se acidentou há dez anos e ficou com dificuldade de locomoção. Acompanhei o processo da compra do carro com isenção e é muito trabalhoso. Mas é melhor tentar resolver os problemas sem entrar na Justiça. Porém, se a demora estiver prejudicando a vida da pessoa, aí devese inclusive pedir danos morais.
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