Direito a desconto por serviço indisponível

Direito a desconto por serviço indisponível

Os usuários da Oi não conseguiram falar em seus celulares na manhã desta quinta-feira. Conforme postado pela repórter Karla Mendes, no Blog da Vida Moderna (leia aqui), ao tentar efetuar chamadas, eles recebiam uma mensagem de falha na ligação. Já quem tentava ligar para algum número da operadora escutava o sinal de ocupado. Essa situação permaneceu durante toda a manhã.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Estela Guerrine entende que os usuários de planos pós-pagos devem receber abatimento, em sua fatura, proporcional ao período em que os serviços ficaram indisponíveis.

"De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a expectativa é que o serviço seja prestado. Se ele é interrompido, deve haver algum tipo de medida para sanar esses danos. Aqueles que sofreram algum tipo de prejuízo — por não conseguirem receber ou realizar ligações importantes — podem até recorrer à Justiça para garantir algum tipo de indenização por danos morais ou materiais, dependendo do caso", explica Estela.

Rompimento de cabos

A Oi/Brasil Telecom informou que a falha na comunicação foi ocasionada por rompimentos de cabos de fibra ótica da companhia em decorrência de dois acidentes causados por terceiros: o primeiro durante a instalação de um poste na cidade de Marechal Cândido Rondon, a 592 quilômetros de Curitiba (PR), e o segundo ocorrido em Bataguassu, a 341 quilômetros de Campo Grande (MS), em decorrência de uma obra civil.

O incidente afetou os serviços de telefonia fixa e móvel (local e longa distância) e comunicação de dados na Região Sul e em parte da Região Centro-Oeste. "A Brasil Telecom acionou prontamente equipes técnicas para identificar os locais exatos do rompimento e fazer os reparos. Os serviços foram normalizados ainda no início da tarde desta quinta-feira (27/8)", explicou a Oi por meio de sua assessoria de imprensa.