Veja o que vai mudar no seu acesso à internet em 2010

Veja o que vai mudar no seu acesso à internet em 2010


Pagar por um serviço que não funciona. Essa é a realidade de muitos brasileiros que utilizam hoje o serviço de internet banda larga. A velocidade de conexão, em vários casos, está longe do previsto em contrato e a conectividade também deixa a desejar.

Diante desse cenário, o governo tenta coibir ações semelhantes e assegurar a qualidade do serviço prestado pelas empresas do ramo. Deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2010 um conjunto de regras para o setor. O regulamento está sendo preparado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

E a demanda, neste mercado, é crescente. A internet de alta velocidade já ultrapassa os 13,7 milhões de assinantes no país e deve chegar aos 15 milhões de conexões ainda em 2010, segundo pesquisa da Cisco e IDC.

A regulamentação prevê a criação de medidas para garantir que o usuário receba em casa a velocidade de conexão contratada junto à prestadora de serviço. Para mensurar, a Anatel pretende disponibilizar um programa gratuito. Por meio dele, qualquer pessoa que utilize o serviço vai saber exatamente qual é a velocidade de tráfego de dados.

A venda casada também está na mira do governo. Será proibida, segundo as regras, a venda da banda larga vinculada a outros serviços. Isso vale até mesmo para linhas telefônicas.

E, se mesmo com essas proibições ocorrerem problemas, a nova regulamentação prevê regras para o atendimento aos clientes, cobrança e cancelamento de contratos. Se as empresa não cumprirem as normas estarão sujeitas a multas e o desempenho constará no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) da Anatel. O governo pretende ainda facilitar a entrada de novas empresas neste mercado.

A proposta deverá ser encaminhada ao conselho diretor da Anatel ainda este mês. Se aprovada, será colocada em consulta pública e depois novamente analisada pelo conselho.


Acabou a paciência

Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, a necessidade de intervenção governamental já é um indício do mau serviço prestado pelas operadoras.

"É absurdo que precise de regulamentação do governo para que as empresas de banda larga e telefonia tratem bem os consumidores. Não adianta mais pedir paciência com o consumidor". O maior problema, segundo Tardin, é na fase contratual da prestação de serviço. O consumidor fica atrelado a vários serviços já que, em muitos casos, é feita a venda casada do produto.

"O Serviço de Atendimento ao Consumidor dessas empresas hoje em dia é o judiciário. Temos, aqui no Ibedec, várias ações como essa. Isto mostra claramente o quanto é ruim esse serviço. E os consumidores que se sentirem lesados podem buscar esse meio, já que os juízes podem decretar a nulidade do contrato e o cliente não precisará pagar as multas estipuladas pela empresa prestadora do serviço", recomenda.


A banda larga hoje

Entenda como funciona e como escolher

O que é a banda larga?

Banda larga é uma internet de alta velocidade que permite conexão permanente. O Barômetro Cisco no Brasil, um estudo que mapeia esse tipo de acesso no país, considera banda larga a conexão com velocidade superior a 128 Kbps (kilobits por segundo). No ambiente doméstico, os usuários conseguem contratar até 12 Mbps (megabits por segundo), velocidade suficiente para baixar uma música no formato MP3 em três segundos.

Quais os tipos de conexão disponíveis?

Há diversas alternativas – cada uma com suas vantagens e desvantagens – disponíveis em diferentes regiões. A conexão pode ser feita via cabo, via DSL (linha telefônica), rádio, satélite e também via tecnologia 3G. Essa última alternativa permite a conexão sem fio de dispositivos portáteis, como celulares e notebooks.

Como escolher um tipo de conexão?

Para tomar a decisão, o primeiro passo é saber quais as opções disponíveis na região onde você mora – muitas vezes, uma alternativa oferecida no bairro não chega justamente até a sua rua. A internet a cabo, por exemplo, exige uma estrutura de cabeamento para levar a conexão até a casa do internauta. Já a tecnologia DSL precisa de linha telefônica. Depois de descobrir as alternativas que chegam até sua casa, o consumidor deve considerar fatores como velocidade e o preço que deseja pagar. Também é interessante fazer um levantamento com seus conhecidos, para saber se eles estão satisfeitos com suas conexões ou têm reclamações sobre as empresas que fornecem o serviço.


Navegação via rede elétrica vai revolucionar

A aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o uso da internet via rede elétrica, na chamada tecnologia conhecida como "Power Line Communications" (PLC), vai revolucionar o setor. Segundo especialistas, a tecnologia ainda deve levar alguns meses para estar disponível comercialmente no Brasil. Uma vez autorizado o plano, o mercado deverá reagir rápido, principalmente por ser internet. A expectativa é de que de hoje a um ano, é possível que já ter bastante oferta de produtos no Brasil, elevando a concorrência.


Por dentro das novas regras

Para fazer valer o direito do consumidor, a Anatel prepara um conjunto de regras para o setor. Elas devem entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2010.

Velocidade mínima. Atualmente, quem contrata um serviço de banda larga não tem muitas garantias de que está recebendo a velocidade pela qual paga. O principal foco da Anatel nesta nova regulamentação será a criação de medidas para garantir que o usuário receba exatamente a velocidade que contrata. Isso será feito através de um valor mínimo estipulado de maneira clara no contrato do serviço.

Monitoramento. A Anatel deseja aplicar ainda algo que já existe no Chile. Lá, o governo federal disponibiliza um programa gratuito para download. Por meio dele, o usuário, comercial ou residencial, pode acompanhar a velocidade da internet.

Fim da venda casada. Quando as novas regras entrarem em vigor, será proibido que as vendas de serviços de banda larga sejam vinculados a outros, mesmo que sejam linhas telefônicas. . Isso quer dizer que as empresas poderão oferecer facilidades para quem assinar mais de um serviço, porém, deverão disponibilizar somente a internet banda larga se o consumidor solicitar.

Fiscalização. A nova regulamentação também inclui regras de atendimento ao cliente, solução de problemas, cobrança e cancelamento de contratos. O não cumprimento das determinações deixa a empresa sujeita a multas e o desempenho constará no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) da Anatel. Este plano contém vários índices de qualidade, como por exemplo, a quantidade de vezes em que a conexão com a internet caiu enquanto estava sendo usada.

Mais competição. A nova regulamentação pretende também facilitar a entrada de novas empresas no mercado de banda larga. Além de menos exigências para o ingresso de pequenas empresas, a abertura será feita também por meio da redução do valor da licença para que uma empresa disponibilize conexão de internet.

Valores. Com a nova regra, uma licença para operação local terá seu preço reduzido para R$ 1,2 mil e as licenças nacionais continuam a custar R$ 9 mil. Por meio desta medida, a Anatel espera que o número de operadoras em atividade dobre, passando de cerca de 1.400 existentes agora para três mil.

Aprovação. A Anatel espera que a proposta da nova regulamentação seja encaminhada ao conselho diretor da agência ainda este mês. Se aprovada pelo conselho, será colocada em consulta pública e depois novamente analisada pelos conselhos técnico e diretor do órgão federal. Se tudo correr bem, ainda no primeiro semestre de 2010 o novo regulamento entra em vigor em todo o país.


O que há no mercado capixaba

Veja o que as empresas oferecem atualmente

GVT

Banda larga Power: só internet
3 megas R$ 49,90
10 megas R$ 69,90
15 megas R$ 99,90
35 megas R$ 199,90
50 megas R$ 299,90
100 megas R$ 499,90

Pacote Unique: internet + telefone fixo

300 ou 600 minutos
1 ou 2 linhas

Power de 3 a 100 megas
Valor: A partir de R$ 104,17


NET

Planos: internet + tv por assinatura
3 megas R$ 49,90 (promoção por três meses)
3 megas R$ 84,90 (para assinantes da TV por assinatura NET)
3 megas R$ R$ 104,90 (R$ 104,90 para assinantes exclusivos de internet)


Velox

Planos para Vitória e Vila Velha: internet + telefone fixo
300 Kbps + 5.000 minutos fixo-fixo
R$ 64,00 por 12 meses (após um ano - preço normal - R$ 69,90)

600 Kbps + 5.000 minutos fixo-fixo
R$ 64,00 por 12 meses (após um ano - preço normal - R$ 99,90)

1 mega + 5.000 minutos fixo-fixo
R$ 64,00 por 12 meses (após um ano - preço normal - R$ 159,90)


VipRede

Planos: só internet

400 Kbps R$ 59,90
600 Kbps R$ 79,90
800 Kbps R$ 99,90
1 Mega R$ 119,90
2 Megas R$ 189,90

Fonte: http://www.agazeta.com.br/