segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Taxa de serviço: 10%, opção que virou regra

Ninguém é obrigado a pagar a taxa de 10% cobrada em bares, restaurantes e boates. Mas, por hábito, distração ou constrangimento, a maioria não questiona e contribui para uma cultura que preocupa entidades de defesa do consumidor. Especialistas ouvidos pelo Correio sustentam que a gorjeta, um ato que deveria ser voluntário, virou imposição. Além disso, alegam que a cobrança abusiva da gratificação transfere para o cliente um custo que deveria ser do empresário.

O valor acumulado com a taxa de serviço teoricamente é rateado entre os funcionários do atendimento e da cozinha. Um garçom, por exemplo, ganha geralmente um salário fixo de cerca de R$ 500, mas chega a faturar mais de R$ 2 mil no fim do mês com os 10%. Em alguns bares, o profissional recebe a cada fim de expediente o montante correspondente às gorjetas conquistadas ao longo do dia. Por isso, elas pesam tanto no orçamento dos estabelecimentos.

Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolcy, a cobrança da taxa de serviço é uma prática abusiva de mercado. "Está acontecendo uma transferência de encargos. O consumidor paga 10% se achar que foi bem atendido e, mesmo assim, se quiser pagar. Não é uma obrigação", comenta.

Dolcy avalia que o pagamento da gratificação se transformou em costume que prejudica as relações de consumo. "Gorjeta é gorjeta, era para ser algo espontâneo. Da forma como está, virou imposição", argumenta. O consumidor, segundo ela, não deve se sentir constrangido em optar por não pagar a taxa de serviço. É um direito."

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhobar) do DF, Clayton Machado, acredita que pagar os 10% já é uma cultura consolidada. "É obrigação, sim, do empresário pagar seus funcionários. E a gente paga. Mas não teríamos como pagar o que eles ganham hoje sem incluir no salário a taxa de serviço", comenta.

Há consumidores que não pagam 10% do valor da conta porque preferem dar uma gorjeta ao garçom "por fora". Machado diz que, no exterior, a cobrança da taxa de serviço não é tão questionada como no Brasil. "Em alguns países, pagar menos que 15% é uma tremenda gafe. É claro que cobrar de forma ostensiva é abuso, mas paga quem quiser", destaca.

O contador Fabrício Costa, 29 anos, não costuma questionar os 10%. "Se eu sou bem atendido, não há motivo para não pagar", justifica. Mas ele reconhece que, na maioria das vezes, desembolsa a gratificação sem avaliar o atendimento recebido. "A gente nem para pra pensar nisso na hora de pagar, até porque a cobrança já vem junto com a conta", comenta.

Há casos, porém, em que o contador não tolera a exigência da gorjeta. Certa vez, ele se revoltou em um pub da Asa Sul. "Paguei para entrar, busquei as bebidas no balcão e ainda me cobraram 10%", lembra. Os pubs alegam que incluem a cobrança na conta porque dividem o valor extra com os funcionários que, mesmo sem levar o produto ao consumidor, o entregam no balcão.

Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Juliana Ferreira, muitos consumidores não hesitam em pagar a porcentagem, mesmo não sendo bem atendidos, porque querem evitar discussões. "Há lugares em que o consumidor é coagido mesmo. E, nesses casos, ele pode acionar a polícia", sugere.

Fonte: www.emtemporeal.com.br

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